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Termos de Utilização do Website

Última atualização: Setembro de 2022

Leia atentamente os presentes Termos antes de começar a utilizar o nosso Website, uma vez que estes regem a sua utilização. Recomendamos que imprima uma cópia para referência futura. Ao utilizar o nosso Website, estará a declarar que aceita os presentes Termos de Uso e que se compromete a cumprir com os mesmos. Caso não esteja de acordo com os presentes Termos de Uso, deverá abster-se de utilizar o nosso Website.
Tenha presente que: Os presentes Termos de Uso aplicam-se única e exclusivamente à utilização do nosso Website, e NÃO se aplicam aos bens e serviços de terceiros que disponibilizamos para reserva no nosso Website. Consulte os nossos Termos e Condições de Reserva os quais se aplicam a qualquer reserva, compra ou voucher que adquira no nosso Website.

  1. Introdução
    1. Bem-vindo ao nosso sítio da internet, https://www.treatwell.pt (doravante denominado como o "Website" ou o “site”). O website é gerido pela Treatwell PT, Unipessoal, Lda, Avenida da Igreja, nº 42 - 8º andar, 1700-239 Lisboa 980516765 VAT: 516597620 (doravante denominada por "Treatwell", "nós" ou "nosso" para abreviar). Treatwell, PT, Unpessoal, Lda é uma sociedade unipessoal cujo único acionista é a Treatwell Limited, domiciliada na Fairfax House, 15 Fulwood Place, Londres, WC1V 6HU, Inglaterra, Reino Unido. "Você" e "seu" referem-se a si como utilizador do nosso Website.
    2. O Site tem duas funcionalidades principais:
      1. A prestação de informações gerais relativas a cuidados pessoais e de bem-estar; e
      2. A recolha de informação e a disponibilização de um único local que centralize os pedidos de reserva referentes a bens e serviços, prestados por terceiros que os pretendam oferecer os seus serviços através do nosso Website (doravante denominados por "Empresas Parceiras").
    3. Definimos os termos em que disponibilizamos o acesso ao nosso Website e a qualquer produto ou serviço oferecido através do mesmo. Isto inclui os termos e condições que regem:
      1. os seus direitos enquanto utilizador do nosso Website (estes "Termos de Utilização do Website");
      2. a forma como iremos utilizar e proteger a informação que recolhemos a seu respeito (a nossa "Política de privacidade e de cookies");
      3. os nossos Termos e Condições de reserva relativamente aos produtos ou serviços que oferecemos através do Website (os nossos "Termos e Condições de Reserva"); e
      4. as suas responsabilidades relativamente aos comentários, contributos ou outras contribuições que decida publicar (doravante designados por "Conteúdo Gerado pelo Utilizador" ou "CGU") no nosso Website (a nossa "Política de Conteúdo Gerado pelo Utilizador").
        as quais em conjunto ou individualmente em separado, podem ser designadas por "Termos e Políticas".
        Por favor, tenha presente que os Termos e Políticas não regem a relação entre a Treatwell e as nossas Empresas Parceiras. Caso seja uma Empresa Parceira, consulte os Termos das Empresas Parceiras que lhe foram fornecidas no momento do registo ou, se pretender solicitar o seu registo como uma das nossas Empresas Parceiras, consulte a seguinte página [1].
    4. Caso participe em qualquer concurso com prémios ou outras promoções do nosso Website, poderão também aplicar-se termos e condições diferentes dos Termos e Políticas gerais. Em caso de qualquer incompatibilidade entre os termos e condições complementares e os demais Termos e Políticas gerais, os termos complementares prevalecerão sobre os demais.
    5. Poderemos periodicamente, alterar os nossos Termos e Políticas, mas disponibilizaremos no nosso Website as versões mais atualizadas das mesmas. Deverá consultar periodicamente os nossos Termos e Políticas de forma a garantir que está satisfeito com qualquer alteração que tenha sido introduzida. Iremos considerar que concorda com qualquer alteração introduzida aos nossos Termos e Políticas se, após ter sido notificado de uma alteração na nossa página inicial, continuar a aceder ou utilizar o nosso Website.
  2. Uso deste Website
    1. Estes Termos de Utilização definem a forma como poderá utilizar o nosso Website. Ao aceder ao Website, está a aceitar estes Termos de Utilização do Website. Estes Termos de Utilização do Website aplicam-se independentemente do meio que tenha utilizado para aceder ao nosso Website, incluindo, mas não se limitando por internet, serviços de televisão digital e telemóveis
    2. Se não concordar com os presentes Termos de Utilização do Website, não deverá usar o nosso Website. Antes de usar o Website, deverá ler os presentes Termos de Utilização na sua integra.
  3. Acesso ao Website
    1. O acesso ao nosso website é permitido de forma temporária. Reservamo-nos no direito de retirar ou modificar o website (e quaisquer produtos ou serviços oferecidos através deste) sem aviso prévio. Não assumiremos qualquer responsabilidade legal se, por qualquer motivo, o nosso Website, ou parte deste, ficar total ou parcialmente indisponível.
    2. Atualizamos periodicamente o nosso Website e, como tal poderemos, sem qualquer aviso prévio, alterar o seu conteúdo a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de retirar, modificar ou suspender o Website (ou parte do mesmo) a qualquer momento sem qualquer aviso prévio.
    3. Os conteúdos e as informações que disponibilizamos no nosso Website não se destinam a servir como aconselhamento, pelo que não devem ser usados ​​para esse efeito. Como tal, recusamos toda e qualquer responsabilidade legal e de outra natureza, decorrente de qualquer informação que conste no nosso Website, na medida em que a lei assim o permita e desde que não sejam prejudicados os seus direitos enquanto consumidor.
    4. Enquanto utilizador será responsável por garantir os meios necessários para aceder e visualizar o Website, assegurando-se de que possui software antivírus nos dispositivos a partir dos quais decida aceder ao nosso sítio de internet.
    5. Enquanto utilizador será ainda responsável por garantir que todas as pessoas que acedam ao nosso Website, através da sua rede de Internet, conhecem os presentes Termos de Utilização do Website.
  4. Uso indevido do nosso website
    1. Não deverá utilizar o nosso Webesite para os seguintes propósitos, considerados indevidos:
      1. Introduzir deliberadamente vírus, trojan, worms, bombas lógicas, bombas-relógio, keyloggers, spyware, adware ou outro material, programação ou código que afete negativamente o funcionamento do software ou hardware informático (ou que esteja desenhado para este propósito); E/ou
      2. obter ou tentar obter acesso não autorizado ao servidor que hospeda o nosso Website ou qualquer servidor, computador ou banco de dados ligado ao nosso Website; E/ou
      3. atacar o nosso Website através de ataques de negação de serviço ou ataques de negação de serviço distribuído.
    2. O incumprimento desta cláusula pode constituir uma infração penal ao abrigo do Código Penal Português e a Lei do Cibercrime. Comunicaremos tais violações às autoridades de segurança pública competentes e colaboraremos com essas autoridades, divulgando a sua identidade se estas entidades assim o exigirem. No caso de se verificar qualquer uma das referidas violações, cessará, imediatamente, o seu direito de uso do nosso website.
  5. Utilizador
    1. Se tiver mais de 18 anos, poderá criar uma conta e tornar-se um utilizador registado do nosso Website (doravante designado por "Utilizador").
    2. Como Utilizador, poderá ter acesso a produtos ou serviços e/ou funcionalidades adicionais, tais como a capacidade de criar uma conta, guardar informações de contacto, publicar conteúdos gerados por utilizadores no Website e receber informações sobre promoções e ofertas especiais reservadas aos Utilizadores, caso estas existam.
    3. Quaisquer informações pessoais que nos disponibilize durante o processo de registo ou após se ter registado como Utilizador, serão mantidas e usadas de acordo com o consentimento que no momento nos tenha fornecido, e nos termos constantes da nossa Política de Privacidade e de Cookies.
    4. Reservamo-nos no direito de cancelar o seu registo como Utilizador do nosso Website e/ou retirar totalmente ou parcialmente os direitos associados aos Utilizadores. Não seremos legalmente responsáveis por qualquer perda ou qualquer tipo de dano decorrente da incapacidade de um Utilizador em aceder a qualquer página do nosso Website.
    5. Reservamo-nos também no direito de desativar qualquer código de identificação de Utilizador ou senha de acesso, que tenha sido por si escolhida ou por nós atribuída se, a qualquer momento, existirem fundadas suspeitas de que poderá ter violado qualquer disposição dos nossos Termos e Políticas.
    6. O Utilizador será responsável por manter em segredo e em segurança o seu nome de Utilizador e a sua senha. Se tiver conhecimento ou suspeitar que alguém, para além de si, sabe o seu nome de Utilizador ou senha, deverá notificar-nos o mais rapidamente possível através deste formulário web.
  6. Publicação de Conteúdo Gerado pelo Utilizador (CGU)
    1. Quando as funções do Website assim o permitam, os Utilizadores ou visitantes que fizerem login através de uma conta que tenham numa rede social recorrendo a um widget ou interface que esteja disponível dentro ou fora do Website, poderão publicar CGU no nosso Website.
    2. Qualquer CGU que publique, será atribuído ao nome do utilizador que tenha fornecido ou ao nome de utilizador associado à conta da rede social através do qual está registado, mas não publicaremos, o seu endereço de e-mail no Website.
    3. Reservamo-nos no direito de recusar a publicação de qualquer CGU (ou de remover sem aviso prévio qualquer CGU) se não estiver em conformidade com a nossa Política de Conteúdo Gerado pelo Utilizador. Não nos responsabilizamos legalmente por qualquer perda ou qualquer dano causado pela decisão de recusar a colocação de CGU (ou remover qualquer outro anteriormente colocado).
    4. Reservamo-nos ainda no direito de fechar contas de Utilizador e/ou proibir utilizadores específicos de publicar CGU no website se estes violarem persistentemente e/ou de forma grave os termos da Política de Conteúdo Gerado pelo Usuário.
    5. Os comentários e opiniões constantes no CGU remetidas pelos utilizadores do website ou por outros usuários constituem as opiniões das pessoas individuais que as remeteram e não da Treatwell, sendo que não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo do CGU em causa.
    6. Não obstante, caso considere que qualquer CGU disponibilizado no nosso Website é de alguma forma ofensivo, obsceno, difamatório, racista, prejudicial, impreciso, ilegítimo ou enganoso, pedimos que nos notifique via email através deste formulário web, identificando o assunto como "Conteúdo censurável". Após recebermos a sua reclamação, poderemos eliminar ou bloquear o acesso ao CGU em causa.
  7. Propriedade Intelectual
    1. Poderá aceder, visualizar e imprimir uma cópia deste website e de todas as informações, imagens e outros conteúdos (exceto CGU) que se encontram disponíveis no nosso Website (doravante denominados por "Conteúdos"), em estrita conformidade com estes Termos de Utilização do Website.
    2. Apenas poderá exibir, imprimir, usar, citar e fazer referência ao Website e ao seu Conteúdo para uso pessoal, não comercial e na condição de que identifique adequadamente a Treatwell, como fonte da informação disponibilizada.
    3. A cláusula anterior não prejudica nem exclui os direitos morais dos seus autores, relativamente a qualquer dos Conteúdos disponibilizados.
    4. Reservamos expressamente todos os direitos de propriedade intelectual sobre Website e os seus Conteúdos, pelo que a utilização que faça do Website e dos seus Conteúdos estará sujeita às restrições que se seguem. Não deverá:
      1. remover quaisquer referências ou indicações a direitos de autor ou outros avisos de propriedade constantes nos Conteúdos; nem
      2. utilizar quaisquer Conteúdos do Website que possam infringir direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, pertencentes à Treatwell ou a terceiros; nem
      3. utilizar ou incentivar outros a utilizar qualquer sistema ou software automatizado para extrair conteúdo ou dados deste Website ("captura de tela"), exceto nos casos em que tenha sido celebrado diretamente connosco um acordo escrito de licenciamento, que permita expressamente essa utilização; nem
      4. reproduzir, modificar, exibir, executar, publicar, distribuir, difundir, transmitir, incorporar através de contornos (nem utilizar qualquer outra funcionalidade de imagem com rebordos), comunicar ao público ou distribuir a terceiros assim como explorar este Website ou os seus conteúdos para fins comerciais, sem o nosso consentimento prévio na forma de um acordo escrito de licenciamento.
  8. Marcas comerciais
    1. Reservamos expressamente todos os direitos sobre o nome do domínio www.treatwell.pt assim como a todos os domínios e subdomínios relacionados a este, sobre o nome "Treatwell", bem como, sobre o nosso logotipo, marcas de serviço, nomes comerciais, marcas registadas e/ou perfis sociais. Quaisquer outras marcas registadas, nomes de produtos e empresas mencionados no Website poderão tratar-se de marcas registadas pelos seus respetivos proprietários ou entidades licenciadoras e os direitos sobre tais marcas encontram-se reservados aos seus respetivos proprietários ou entidade licenciadoras.
  9. Ligações para o nosso Website
    1. Poderá publicar uma hiperligação de qualquer página do nosso Website para fins não comerciais, desde que o faça de forma razoável e lícita, que não prejudique a nossa reputação, nem possibilite a obtenção de uma vantagem desleal. A título meramente exemplificativo, o local onde a ligação é publicada não deve conter qualquer conteúdo para adultos, ilegal ou qualquer conteúdo ofensivo, prejudicial ou de alguma forma censurável.
    2. Não deverá publicar uma hiperligação do nosso site que permita sugerir a existência de qualquer associação, aprovação ou apoio da nossa parte, caso tal não exista. Não deverá apagar nem incluir, por via de referências nem por qualquer outro meio, anúncios, avisos de direitos de autor ou outra informação publicada no nosso Website.
    3. O nosso website não deve ser enquadrado ou submetido a qualquer tipo de programa de edição de imagem nem enquadrado com telas ou rebordos.
    4. Se deseja publicar ou partilhar uma ligação do nosso website para fins comerciais ou qualquer outro fim que não tenha sido mencionado nas cláusulas anteriores, ou se deseja tornar-se numa Empresa Parceira, poderá contatar-nos através deste formulário web.
    5. A Treatwell reserva-se o direito de retirar a todo o tempo, qualquer consentimento que lhe tenha concedido, referente à publicação e partilha de hiperligações.
  10. Privacidade, os seus dados pessoais e cookies
    1. A privacidade dos seus dados pessoais é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies para obter informação detalhada relativamente à forma como iremos tratar os seus dados pessoais, quando estes nos forem fornecidos e de que forma utilizamos cookies.
  11. Conteúdo e sites de terceiros
    1. O nosso website pode conter publicidade remetida por terceiros. Esses terceiros são os únicos responsáveis ​​por esses conteúdos publicitários e por garantir que estes cumprem todas as leis e regulamentos aplicáveis. Recusamos qualquer responsabilidade relativamente a quaisquer conteúdos ou publicidade de terceiros disponibilizado no nosso Website.
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    3. As nossas comunicações consigo poderão conter informações de sites terceiros. O conteúdo de um site que pertença a um terceiro estará identificado como tal e uma ligação para o site de origem poderá ser fornecido. Recusamos qualquer responsabilidade legal ou de qualquer outra natureza relativamente ao material fornecido ou contido nos sites que sejam disponibilizados nas nossas comunicações consigo, ou pelo uso de quaisquer dados pessoais que venha a ser feita por parte destas entidades terceiras.
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    5. Recorde-se de que quando utiliza uma ligação para ir do nosso website para outro site, os nossos Termos e Políticas (incluindo a nossa Política de Privacidade e Cookies) não se aplicam. Qualquer navegação e interações que faça noutro site, incluindo aqueles que se encontrem ligados ao nosso Website, estarão sujeitas aos termos e políticas próprios desses sites. Pedimos que leia esses termos e políticas antes de realizar qualquer ação.
  12. A nossa responsabilidade legal
    1. Na medida em que a lei o permita, e sem afetar os seus direitos enquanto consumidor, recusamos e excluímos quaisquer garantias, termos, condições e manifestações que de outra forma seriam implícitas neste site por lei. Em particular, não garantimos que o Site esteja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que os defeitos sejam corrigidos. Deverá tomar as suas próprias precauções a este respeito. Em qualquer caso, não nos responsabilizaremos ​​por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material como resultado do seu uso do Website.
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  13. Recusa de responsabilidade
    1. A informação contida no ‘’In the Glow’’ apenas tem como finalidade disponibilizar informação geral. A informação é fornecida pela página www.treatwell.pt e, embora nos esforcemos para manter a informação atualizada e correta, não podemos garantir de maneira alguma, expressa ou implicitamente, a integridade, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade relativamente à informação destes produtos, serviços ou imagens disponibilizadas na www.treatwell.pt. O uso de qualquer informação, produtos e/ou serviços deve basear-se nos seus conhecimentos, devendo ainda consultar o profissional apropriado para obter conselhos específicos adaptados às suas concretas necessidades e situação. A confiança que venha a depositar nessa informação, será da sua exclusiva responsabilidade e risco.
    2. Não deve recorrer às informações disponibilizadas no blog como uma alternativa ao aconselhamento médico ou profissional de saúde. Se precisar de assistência médica, consulte o seu médico ou outro profissional de saúde.
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  14. Países abrangidos
    1. Este website destina-se exclusivamente para utilizadores que se encontrem em território português. Embora o seu acesso possa ser feito por quem se encontre fora de Portugal, qualquer utilização deste site por pessoas que se encontrem fora do território português, será feito por sua conta e risco.
  15. Cumprimentos da lei e legislação aplicável
    1. Os tribunais ingleses terão competência não exclusiva sobre qualquer reclamação derivada ou relacionada com uma visita a este website, o que significa que, poderá apresentar uma reclamação como consumidor em Portugal em qualquer cidade onde resida. Estes termos e condições serão regidos de acordo com a lei portuguesa, com os limites estabelecidos na legislação nacional aplicável a cada caso. Portanto, as nossas escolhas e preferência em relação à lei e jurisdição aplicáveis, não afetarão os seus direitos como consumidor de acordo com a lei nacional aplicável em cada caso.
  16. Contatos
    1. Caso tenha qualquer questão ou dúvida relativamente ao conteúdo que disponibilizamos no nosso site ou se necessitar de algum esclarecimento sobre o seu uso ou sobre os presentes Termos de Utilização do Website, poderá entrar em contacto utilizando para o efeito o presente formulário Web. O nosso endereço para receber correspondência postal é o apoio@treatwell.pt